Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Advogada que teve carro destruído por incêndio recebe indenização

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Ordem judicial não gera dano moral

TJMG anula cobrança de hospital para internação em CTI de paciente do SUS (Ap. Cv. 491776-8)

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

Criminal. HC. Difamação. Injúria. Pena de Multa. Pagamento de Custas Processuais.

STJ lança o Guia do Advogado

Como transitar produtivamente, sem perda de tempo, pelo complexo arquitetônico do Superior Tribunal de Justiça é um dos objetivos do Guia do Advogado, elaborado pela Secretaria Judiciária.

Negada liminar a prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A prisão está mantida pelo menos até que o mérito do habeas-corpus seja apreciado pela Sexta Turma do tribunal.

Operação Anaconda: STJ mantém empresário Vagner Rocha preso

O empresário do setor de confecções Vagner Rocha, detido pela polícia em decorrência da "Operação Anaconda", vai continuar preso.